Quinta, 23 de Janeiro de 2025
19°C 34°C
Bauru, SP

Senado Federal

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sessão do Congresso desta quinta é cancelada

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...
Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário

O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....
Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho

O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Confúcio Moura celebra aprovação da LDO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...
Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ

O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...
Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...
Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...
Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...