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Senado Federal

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...
Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...
Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI

Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ...
Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação

O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...