Domingo, 20 de Abril de 2025
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Senado Federal

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...